Maria Dias de Castro | Minhas publicações no JusBrasil

Maria Dias de Castro

Publicações

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Maria Dias de Castro

Notícia · há 7 anos

Mitos e verdades sobre a previdência social - INSS

MITO: A viúva ou viúvo que recebem pensão por morte não podem mais se casar, sob pena de ter o benefício cessado pelo INSS. VERDADE. Não há qualquer dispositivo legal que impeça tal ato jurídico....

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Maria Dias de Castro

Artigo · há 7 anos

Previdência Social: Entenda A PEC 287/2016

O momento é de turbulência, como sempre acontece quando ocorre reforma na Previdência Social, foi assim com a MP664 que alterou as instituiu a Regra 85/95, também com a operação pente fino, quando...

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Maria Dias de Castro

Notícia · há 8 anos

AUXÍLIO-DOENÇA- o segurado precisa de acompanhamento médico sempre

Auxílio-doença pago por dez anos a segurado que não procurou tratamento é suspenso 04/08/2016 - 15:42:00 A União garantiu na Justiça a suspensão do pagamento de auxílio-doença a um segurado que...

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Notícia · há 8 anos

Reabilitação previdenciária

DECISÃO: Segurado demitido após reabilitação não tem direito à aposentadoria por invalidez 25/05/16 14:59 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar...

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Notícia · há 8 anos

Justiça Federal autoriza desaposentação

Por Julia Affonso 08/05/2016, 09h00 Decisão acolhe pedido de operador de máquinas que se aposentou em 1997 e recebia R$ 2.333,35; agora, com a troca do benefício, passará a receber quase o dobro Os...

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Notícia · há 8 anos

Previdência fragilizada

Previdência brasileira é frágil, indica estudo internacional O sistema previdenciário do Brasil é classificado como um dos mais insustentáveis do mundo, de acordo com estudos internacionais. O...

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Maria Dias de Castro

Notícia · há 8 anos

Indenização para vítimas do Zika vírus

Tramita na Câmara dos Deputados Federais, um Projeto de Lei sob o número 4.187/2015, o qual prevê APOSENTADORIA ESPECIAL além de INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, para todos os infectados com o mosquito. O...

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Maria Dias de Castro

Notícia · há 8 anos

Qualidade de Segurado

A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadorias por tempo de Contribuição e Especial. Também não será considerada para aposentadoria por idade, desde que o...

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